Salário insalubridade é um termo que tem correlação com um adicional. Como veremos a seguir, na realidade estamos falando do adicional de insalubridade, fornecido a colaboradores que colocam sua vida em risco em prol do bem comum, em diversas áreas de atuação possíveis.
Neste conteúdo, explicaremos aos nossos leitores o que é o salário insalubridade, ensinaremos como o mesmo pode ser calculado, além de falarmos um pouco mais sobre a Lei da CLT que rege esse tipo de obrigação. Portanto, caso possua dúvidas sobre o assunto e queira saber mais, leia conosco até o final deste conteúdo. Vamos lá!
O que é o salário insalubridade?
O salário insalubridade não é um salário em sua realidade, mas sim um termo muito utilizado pelas pessoas em geral. Trata-se apenas de um adicional que é colocado em seu salário líquido, de acordo com o salário mínimo vigente no ano e que é fornecido a quem trabalha em locais que ofereçam perigo à saúde.
De forma geral, esse perigo precisa ser relacionado com a ação de agentes nocivos à saúde, como aqueles encontrados em laboratórios, ou até mesmo no caso de frentistas e mineradores de carvão, por exemplo. Continue lendo conosco para saber mais sobre o salário insalubridade.
Quem pode receber o salário insalubridade?
De acordo com o Artigo nº 192 da CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas, tem direito ao adicional de insalubridade todo e qualquer colaborador que possuir ação direta com algum agente nocivo à saúde. Além disso, é necessário que esse colaborador tenha relação direta com carteira assinada ou contrato de trabalho regularizado pela CLT.
Caso você seja um profissional autônomo criativo, que tenha relação com esse tipo de ação externa de agentes nocivos, mas não possua nenhum tipo de regularidade, como carteira assinada, carteira de trabalho e até mesmo CNPJ próprio, então significa que não tem direito ao salário insalubridade, já que o mesmo é um benefício único proporcionado pela CLT.
O salário insalubridade possui desconto do INSS?
Felizmente, não. Muitas pessoas possuem dúvidas se o seu salário possui descontos de acordo com a alíquota do INSS. Bem, como você deve saber, o fundo de aposentadoria possui alíquotas que variam de acordo com o salário que você recebe. Se você recebe, por exemplo, R$3.000,00 por mês, então significa que 11% de seu salário irá para o INSS, que corresponde a R$330,00, sendo o seu salário líquido de R$2.670,00.
O salário insalubridade, no caso o adicional, não é descontado pelo INSS. O seu adicional, portanto, no exemplo acima citado, é somado ao valor líquido de seu salário. Caso o seu adicional seja de R$440,00 por insalubridade, significa que irá receber R$3.110,00 mensais. Maiores detalhes de percentual veremos a seguir, continue lendo conosco!
O percentual é de acordo com o meu salário?
Não, o percentual não é calculado de acordo com seu salário. Em busca de facilitar o pagamento para as empresas e também para padronizar o pagamento do valor de insalubridade entre as classes trabalhadoras, o percentual é o mesmo, podendo variar de acordo com seu nível. O valor usado como base para o percentual é o de salário mínimo, sendo o último de R$1.100,00.
Qual o percentual do salário insalubridade?
Bem, qual é o percentual do salário insalubridade? Como mencionado, depende do nível de insalubridade de sua classe de trabalho. Essa informação você consegue facilmente na internet. De forma geral, o nível pode ser dividido de 3 formas diferentes: insalubridade mínima, média e máxima. Cada um dos níveis possui um percentual diferente. Leia e entenda melhor:
- Insalubridade mínima: 20%;
- Insalubridade média: 30%;
- Insalubridade máxima: 40%.
Ainda seguindo os exemplos acima citados, podemos fazer uma conta simples para saber o quanto você tem direito a receber. Vale ressaltar novamente que a base é o salário mínimo, e não o seu salário, portanto:
- Percentual mínimo: 20% de R$1.100 = R$220,00;
- Percentual médio: 30% de R$1.100 = R$330,00;
- Percentual máximo: 40% de R$1.100 = R$440,00.
Dessa forma, caso o seu salário bruto fixo mensal seja de R$3.000,00, com a alíquota de 11% do INSS, seu salário líquido será de R$2.670,00. Esse valor, com os adicionais ficariam da seguinte forma:
- Salário líquido com insalubridade mínima: R$220,00 + R$2.670,00 = R$2.890,00;
- Salário líquido com insalubridade média: R$330,00 + R$2.670,00 = R$3.000,00;
- Salário líquido com insalubridade máxima: R$440,00 + R$2.670,00 = R$3.110,00.
Esse é um percentual fixo, que não pode ser aumentado. A única coisa que pode acontecer é a mudança de cargos que altere seu nível de insalubridade. Por exemplo, você pode mudar de cargo e sair da insalubridade mínima para a máxima, ou da média para a máxima. O inverso também pode ocorrer, quando seu adicional diminui se você muda para um cargo de insalubridade inferior ao cargo que você possuía anteriormente. Esperamos ter resolvido suas dúvidas sobre o assunto. Até a próxima!